quem somos
QUEM SOMOS A empresa WL Engenharia e Arquitetura foi formada pela fusão de duas outras empresas: LICENCIAR e DIRECTIVA. A LICENCIAR (nome fantasia da WD Engenharia e Geologia Ltda.) é uma empresa de prestação de serviços na área de mineração, de geologia e de meio ambiente. Foi fundada pelo Mestre...Continue lendo
Programa de Educação Ambiental (PEA)
O Programa de Educação Ambiental (PEA) consiste na promoção de ações ligadas a educação ambiental, junto à população residente na área de influência do empreendimento. O programa visa o ensino de novas áreas de atuação, implementando conhecimentos humanitários buscando melhorar a relação do homem com a natureza e a...
Saiba MaisEIA/RIMA
Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Empresa: Juscélio Garcia de Oliveira ME, inscrito no CNPJ 01.486.849/0001-80. *Superintendência Regional de Meio Ambiente Superintendência Regional de Meio Ambiente – SUPRAM NORTE DE MINAS, Dados do processo: Processo N° do Documento Siam: 0305864/2018, FCE de Referência:...
Saiba MaisInventário Florístico
O Inventário Florístico é um documento técnico cujo objetivo é identificar as espécies incidentes em determinada região geográfica. Sua importância remete a uma etapa de caracterização e conhecimento do ecossistema, na qual será implantado o empreendimento, pois, fornece informações básicas aos estudos biológicos conseguintes. O inventário florístico deverá abarcar...
Saiba MaisInventário Florestal
O Inventário Florestal é o documento resultante da coleta de informações sobre as características de uma floresta e das áreas sobre as quais ela se desenvolve. Em geral, esse documento deve apresentar informações como: ● estimativa de área; ● descrição da topografia local; ● mapeamento da propriedade; ● memorial descritivo dos...
Saiba MaisPrograma de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos (PRECEND)
O PRECEND (Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos) é um programa criado pela COPASA (Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais) com o objetivo de viabilizar a adequada destinação dos efluentes líquidos gerados nos processos produtivos e na prestação de serviços das empresas, favorecendo a...
Saiba MaisPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, exigiu das instituições públicas a adequação de suas estruturas e o desenvolvimento de uma cultura institucional específica para a separação e destinação propícia dos resíduos sólidos. De acordo com o...
Saiba MaisIBAMA
Todo minerador é obrigado a ter o Cadastro Técnico Federal (CTF) no IBAMA. CTF – CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (IBAMA) O Cadastro Técnico Federal é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental, realizado pelo IBAMA, em consonância com a Política Nacional de...
Saiba MaisCadastro Ambiental Rural (CAR)
O CAR (Cadastro Ambiental Rural), criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA) e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014, fundamenta-se em um levantamento de informações georreferenciadas das propriedades e posses rurais, com delimitação das...
Saiba MaisAverbação de Reserva Legal
De acordo com a Lei Federal 12651 de 2012, art. 3º, a Reserva Legal (RL) é: “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12°, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural,...
Saiba MaisOutorga
OUTORGA DE USO E RECURSOS HÍDRICOS A palavra “outorga” significa consentimento. Assim, quando o poder público outorga o Direito de Uso de Recursos Hídricos é assegurado, a um terceiro, o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. A Lei Federal nº 9.433/97, art. 11°, garante ao usuário o...
Saiba MaisProjeto Técnico de Reconstituição de Flora (PTRF)
O Projeto Técnico de Reconstituição de Flora (PTRF) é o plano que visa ao controle do desmate de uma área vegetal, ou seja, é o documento que apresenta o processo de revegetação proposto por empreendimentos de potencial agressivo para o meio ambiente, em especial à flora. Todo PTRF deve...
Saiba MaisLicença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)
Essas licenças são consideradas como um Licenciamento completo, sendo de caráter obrigatório a partir da classe 3. Para obtê-las é necessária a apresentação dos seguintes estudos: ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA), PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) e PLANO DE RECUPERAÇÃO DE...
Saiba MaisLicenciamento Ambiental Simplificado (LAS)
Segundo a DELIBERAÇÃO NORMATIVA N.º 01, de 03 de abril de 2014, em seu art. 2º – Os empreendimentos e atividades sujeitos ao Licenciamento Ambiental Simplificado, criados por meio da Lei nº 5.628 de 27 de novembro de 2013, são divididos em três classes: I – Licenciamento Ambiental Simplificado Classe 0 (zero)...
Saiba MaisAcompanhamento de Processos
A LICENCIAR é uma empresa de consultoria que atua com o foco principal na atividade mineradora. Atendemos, principalmente, as empresas localizadas no estado de Minas Gerais, elaborando serviços e acompanhando processos relacionados às áreas de meio ambiente e Engenharia de Minas. Nossa equipe é composta por especialistas em...
Saiba MaisProjeto para Licitação de Área em Disponibilidade
Em situações envolvendo a não entrega de documentos ou a ausência de pedidos de prorrogação acarretando o indeferimento do processo, o mesmo é colocado em disponibilidade para novos requerimentos de pesquisa ou lavra. PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE DE NOVOS REQUERIMENTOS As propostas pretendentes às áreas colocadas em disponibilidade pelo DNPM...
Saiba MaisGuia de Utilização
A Guia de Utilização (GU) é um documento que permite a extração mineral antes da Concessão da Lavra, ou seja, durante a vigência da Autorização de Pesquisa e antes da outorga da Concessão da Lavra. A emissão da GU foi instituída em função da morosidade entre a data...
Saiba MaisRequerimento de Autorização de Pesquisa
O Requerimento de Autorização de Pesquisa abrange todas as substâncias, inclusive da construção civil. A diferença consiste no fato de que as substâncias que não são da construção civil precisam enquadrar nesse regime. Entre elas, tem-se: ● Ouro; ● Ferro; ● Pedras preciosas etc. O processo tem o seguinte...
Saiba MaisRequerimento de Registro de Licença e Relatório Anual de Lavra – RAL
No Brasil, o aproveitamento de algumas substâncias minerais é regulado pelo DNPM, através de um processo de licenciamento para sua extração. Podem requerer o Registro de Licença: os brasileiros, as firmas individuais e/ou as empresas habilitadas legalmente para participarem desse processo. O interessado, ao pleitear a licença, deve seguir...
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